Após cinco meses de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado. O voto mais esperado era o do ministro Luiz Fux, que chegou à Corte no início do mês, após a aposentadoria de Eros Grau, e teria o papel de desempatar a discussão. Em 2010, ao analisar dois recursos contra a lei, o placar da votação no Supremo foi de cinco a cinco. Em seu voto, Fux elogiou a intenção da lei, mas se posicionou contra sua aplicação imediata.
- O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição. A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É uma aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente porque isso fere a Constituição.
Luiz Fux Ministro do STF
Recorte do Portal R7
Comentário do Blog: Estou me sentindo envergonhado com uma decisão tão esdrúxula que toma o Supremo, mais envergonhado pelas palavras do Ministro Fux dizendo que a lei do Ficha Limpa é uma lei do futuro, isso me fez lembrar da sábias e belas palavras de Renato Russo na Música Duas Tribos que dizem: "O Brasil é o País do Futuro". Porque esperar para moralizar o país amanhã se podemos mudá-lo hoje? Imaginem ter entre tantos outros o Jader de volta, a "fenix negra" renascida das cinzas, não só o Pará mas o Brasil perde muito tendo de abrir mão de Marinor em troca de Jader Barbalho, já imaginava o dia em que contária ao meuf ilho que nas eleições de 2010 foi onde o meu amado país começou a mudar enterrando múmias como Jader Barbalho para sempre, sei que alguns juristas devem estar pensando mais ele agiu dentro da lei, mas eu pergunto: que raios de lei é essa que condena os justos com a perda do mandato e os entrega de mãos beijadas a políticos com um histórico de denúncias e envolvimento em fraudes?
Só vejo uma saída para que possamos aprimorar nossa república, as eleições diretas para o judiciário, afinal elegemso nossos representantes no executivo e no legislativo, porque não temos o mesmo direito de fazê-lo no judiário.
Enquanto isso não acontecer o sistema democrático não terá êxito, pois o poder judiciário é indicado pelo legislativo e executivo que na maioria das vezes o fazem dentro de acordos, como pode ser este o caso.
1 comentários:
Caro Diego, não quero discutir o mérito do voto do ministro Fux. Mas não posso deixar de manifestar minha tristeza ao ver que o Pará corre o sério risco de ter de volta como um de seus representantes no senado o CORRUPTO MOR do Brasil. Porém mais indignado ainda eu fico em saber que mais de 1.800.000 votos foram dados a ele por meus conterrâneos paraenses, infelizmente nosso povo parece ainda não ter noção de valorização do voto e o pior, ainda não aprendeu a ter orgulho próprio, pois a ficha deste senhor dispensa qualquer comentário. Lamento muito, como falei acima não pelo voto do ministro pois talvez ele tenha razão em não retroagir na aplicação lei da ficha limpa, minha indignação e tristeza é pela oportunidade perdida através do voto, do Pará ter se livrado de vez da pessoa que envergonha politicamente o estado a nível nacional. Abraços.
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